União é responsável por pagamento de pensões de anistiados políticos

Rejeitada tentativa de restabelecer 13º de vereadores de Governador Valadares

Seguradora pode pagar indenização se for chamada à ação

Estelionatário condenado por aplicar golpe dentro de agência bancária

1ª Turma do STF concede HC a suspeitos de homicídio qualificado

1ª Turma indefere HC de ex-juiz de direito condenado por homicídio qualificado

Justiça estadual deve julgar legalidade de cobrança de taxas de juros em cartões de crédito

Ambev recorre contra a Femsa

Indeferido habeas corpus para advogado acusado de calúnia

Responsabilidade subsidiária. O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte da empresa prestadora de serviços, implica na responsabilidade subsidiária dos entes públicos tomadores dos serviços, nos termos do inciso iv da súmula nº 331 do colendo TST

Para ter direito aos bens de parceira falecida, tem que comprovar efetiva participação na aquisição do patrimônio

Aposentada questiona decisão do TCU que retirou parte de seus proventos

Exportadora entra com ação cautelar para impedir recolhimento da Cofins

Collor visita Senado, mas evita comentar apoio ao presidente Lula

Cláusula que prevê cumprimento de aviso prévio em casa é válida

"Caracterizado o erro essencial, deve ser anulada a correspondência enviada ao postulante, através da qual lhe foi informado que teria direito ao valor de R$ 2.000.210.720.040,71" .

STJ mantém anulação de concurso público no Paraná

Estado não é obrigado a prorrogar data de posse de candidato

O Estado do Acre não terá de prorrogar a data da posse de candidato aprovado em concurso que não apresentou diploma de conclusão de curso superior e registro no conselho de classe

Eleitor digitará 21 teclas para escolher seus representantes

Nas eleições de 1º de outubro, os eleitores brasileiros precisarão digitar, pelo menos, 21 teclas da urna eletrônica para escolher os seus representantes nos Poderes Executivo e Legislativo local e federal.

Fabricante da Coca-Cola deve pagar indenização por danos morais a comerciante

A CVI Refrigerantes Ltda., fabricante da Coca-Cola no Rio Grande do Sul, terá de pagar indenização por danos morais a Marinês Spenassato Picolli, dona de uma lanchonete na cidade de Marau (RS), devido ao fato de um cliente desta ter encontrado ?um corpo estranho? na garrafa da bebida.